Lula: construção coletiva do novo PNE é conquista da democracia

Nesta terça-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a construção coletiva do novo Plano Nacional de Educação (PNE) é uma conquista da democracia e ressaltou a importância do diálogo com os parlamentares para a aprovação do texto pelo Congresso Nacional.

Lula participou do encerramento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, em Brasília, evento promovido pelo Ministério da Educação (MEC) e conduzido pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). A conferência reuniu cerca de 2,5 mil representantes da sociedade civil, diversos segmentos educacionais, setores sociais e entidades atuantes na educação e em órgãos do poder público.

“Para a educação dar certo, é necessário o envolvimento da comunidade”, afirmou o presidente, destacando que investimentos em educação não devem ser encarados como “gastos” e ressaltando a importância de valorizar os professores.

Lula instou a necessidade de pressão social para a aprovação do projeto, enfatizando que os parlamentares presentes na Conae já representam votos garantidos. Ele enfatizou a importância de habilidade e competência para dialogar com aqueles que possuem visões diferentes, afirmando que é essencial convencê-los a apoiar as iniciativas desejadas.

“Nós temos que levar esse projeto e cada um de vocês precisa fechar os olhos, caso vocês não gostem de alguma pessoa, e ir lá tentar convencê-lo ou a gente não aprova esse nosso projeto”, ressaltou Lula, apontando que “a chamada esquerda” tem menos de 120 dos 513 deputados no Parlamento.

Durante seu discurso, o presidente também criticou ações do governo anterior e abordou o crescimento da extrema-direita globalmente. Ele expressou preocupação com o avanço do ódio, preconceito e negação de fatos, destacando a importância da política na busca por soluções para as necessidades do povo.

Conae

A Conae teve início no último domingo (28) com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A conferência de 2024 focou na discussão dos problemas e das necessidades educacionais do PNE em vigor.

“Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no país. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais”, explicou o MEC sobre o PNE.

O PNE atual estabelece 20 metas para gestores públicos, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. São 56 indicadores passíveis de mensuração, os quais não possuem um valor de referência definido.